FAZENDO DIREITO FAI

FAI, TE QUERO TANTO ! Há dois anos, eu, posto em sossego, ou pescando, caçando e viajando, aposentado ( não de tudo ), veio-me uma voz ao meu ouvido: - Você precisa voltar a fazer alguma coisa, quem sabe, voltar a estudar ? E eu, em paz com a natureza, com a sensação do dever já cumprido, respondi: - Voltar a estudar, com tanto tempo parado ? Eu, no meio de tantas crianças? Nem pensar ! E a voz , que era da minha mulher, foi incisiva : - Volte a estudar, porque você é capaz e tem saúde. O que está faltando, se a FAI abriu o vestibular para o Curso de Direito ? Fui e logrei a décima classificação... Hoje, 2020, tudo mudou e muito. Aprendi que ninguém deve esperar o tempo passar, só esperando a morte chegar. Uma pessoa começa a morrer quando perde a expectativa de vida, como se não houvesse o amanhã sorridente, de braços abertos... Eu não sabia que ia encontrar novas amizades, novos desafios e novos intermináveis amanhãs. Por que te quero bem, FAI ? Por ter me concedido a felicidade de j...

Em quais hipóteses o advogado criminalista pode acessar autos de inquérito policial? Em artigo publicado no  Canal Ciências Criminais , Evinis Talon abordou o início na Advocacia Criminal e como enfrentar um dos momentos mais importantes da persecução criminal: o Inquérito Policial. Trata-se de algo decisivo. A partir da instauração desse procedimento, o investigado – cliente do Advogado Criminalista – começa a temer pela sua liberdade, seja pelo medo de uma prisão preventiva – tão equivocadamente utilizada –, seja por receio quanto à distante – porém preocupante – DECISÃO FINAL.  Sim, concordo com o professor! Afinal, o Inquérito Policial é o início do sofrimento, da exposição pública e, principalmente, deve ser o início da atuação defensiva, ainda que parte dos doutrinadores considerem que não há contraditório durante a fase inquisitorial. Bem, não estou a “rabiscar” para ensinar os jovens advogados como atuarem no Inquérito Policial (estou aprendendo também), longe...

Projeto de lei criminaliza uso, fabricação e comercialização de linha com cerol Tramita na Câmara dos Deputados o  PL 210/2020 , que tipifica como crime o uso, a fabricação e comercialização de linha com cerol ou de material assemelhado. Apresentada em 06/02/2020 pelo deputado Diego Andrade (PSD/MG), a proposta legislativa acrescento o art. 259-A ao Código Penal. Caso o projeto seja aprovado, o referido dispositivo passará a vigor com a seguinte redação: Fabricar linha cortante Art. 259 -A Fabricar, vender, comercializar ou se utilizar de linha em que se acrescente produto, substância ou qualquer material semelhante que altere sua composição e a transforme em objeto perfurante ou cortante. Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.   O projeto de lei nasceu da nossa preocupação com o crescente número de casos de vítimas de cerol e linha chilena em todo o território nacional. Faz-se mister criminalizar a conduta de fabricar, usar e/ou comerci...

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial ?   26 de fevereiro de 2020 Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial? Há algum tempo recebo relatos de pessoas que são ofendidas em inúmeros espaços, tais como espaços públicos e privados, centros religiosos, entre outros. Nos ambientes públicos, como as praças e as ruas, ou em ambientes privados, como filas de bancos, supermercados, shoppings, percebo um aumento significativo do crime de injuria racial. Nos campos de futebol em todo o Brasil, os exemplos infelizmente são muitos. Quem mais sofre com esses insultos são os atletas e seus familiares, que, muitas vezes, não sabem nem que rumo irão tomar.  Temos no Rio Grande do Sul o exemplo do ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, que foi insultado desde a sua entrada em campo com palavras preconceituosas e de cunho racistas, tais como “macaco” , “teu lugar é na selva”, “volta para o circo”, entre outros termos ofensivos. Após sair da part...

Quando teve início a obrigatoriedade do bacharel de Direito, ter que fazer a prova da OAB para conseguir o registro e trabalhar profissionalmente?  Eis uma boa pergunta ! Vocês sabem ?  Fui buscar a resposta no canal JUS.COM.BR : A primeira norma criando a obrigatoriedade do Exame de Ordem para a inscrição no quadro de advogados da OAB foi o antigo Estatuto, Lei 4.215/1963, artigo 53. A obrigatoriedade era parcial. Segundo a dicção do aludido artigo 53, o Exame de Ordem era obrigatório somente ao que não comprovasse satisfatoriamente ter realizado o Estágio Profissional e também que se submetera ao processo de verificação e de resultado regulados pelo Conselho Federal. A Lei 5.842 de 06/12/1972 obstou essa obrigatoriedade e permitiu ao pretendente que havia se bacharelado em Direito naquele ano de 1972 que obtivesse a inscrição no quadro de advogados da OAB, bastando somente que comprovasse ter realizado o ‘Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária’ junto à r...

Nasci em Fortaleza e, cedo, decidi o meu futuro. Como assim ? Meu pai era oficial do exército e sempre foi  muito rigoroso na educação dos filhos. Notas baixas significavam surra e muito castigo ( proibição de jogar bola, por exemplo, que era minha diversão predileta ).  Aos 18 anos, passei no concurso para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ), órgão federal, no cargo de Escriturário. Como acalentava sonhos mais altos, fiz o concurso para o Banco da Amazonia, em Fortaleza. Disputando 10 vagas com 5 mil candidatos, logrei a 7ª colocação e fui chamado de imediato, sendo designado para assumir em Cuiabá-MT.  Como banco federal, as vantagens eram grandes, com destaque para os 17 salários por ano. Em Cuiabá, fiz vestibular na Universidade Federal e. . . fui aprovado para o curso de Ciências Contábeis. Só consegui fazer dois semestres, por ter sido transferido para Barra do Garças-MT,  por promoção ( substituto do subgerente ).  Parei de estud...

1ª ) - ( TRE/PB-Analista Judiciário ) : As normas de eficácia contida são caracterizadas por : a ) - não produzirem efeito  de auto-aplicabilidade e imperatividade jurídica. b) - somente produzirem efeito após a edição de norma que a complemente. c ) - estarem condicionadas, para a sua eficácia, de regulamentação posterior e futura. d ) - produzirem efeito imediatamente, muito embora possam ter tais efeitos restringidos por normas infraconstitucionais. e ) - se inviabilizarem quanto a sua aplicabilidade, na hipótese da edição de lei ordinária posterior. RESPOSTA : letra D.  Comentário : As normas de eficácia contida ou restringível são sempre aptas a produzirem todos  os seus efeitos desde a sua promulgação. Esses efeitos, no entanto, podem ser limitados ou restringidos. 2ª ) -   (FMP/RS-TCE/MT - Auditor Público Externo ): Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada : a ) - possuem efeitos desde sua edição. b ) - possuem efeitos imediatos, mas seu ca...

CADA VOLTA, UM COMEÇO ! Quem pensava que o inicio do IV semestre do Curso de Direito - FAI fosse começar de maneira modorrenta ( apática, sonolenta ), enganou-se. Já no primeiro dia, os professores já vieram turbinados, prontos para repassar e cobrar conhecimentos jurídicos dos alunos. Afinal, quase na metade do curso, acadêmico de direito não pode se dar ao luxo de faltar aula ou chegar atrasado, sob pena de perder assuntos importantes que, mais tarde, serão cobrados não só  nas provas da OAB e concursos, como também, e principalmente, na vida prática. Como as aulas começaram com velocidade máxima, qualquer vacilo poderá ser fatal... ! No ensejo, dou os votos de boas vindas à nossa nova professora de Direito Penal III, a Promotora de Justiça da Comarca de Itaituba., doutora Mariana Sousa Cavaleiro de Macedo Dantas. Além de jovem e muito simpática, demonstrou enorme bagagem de conhecimentos que muito irá nos enriquecer ao ,longo dessa jornada. Na foto, a nossa no...

Artigo muito interessante.. O " JOGO DE XADREZ " QUE ENVOLVE A MORTE DO MILICIANO E A IDA DO GENERAL BRAGA NETO PARA A CASA CIVIL. A ida de Braga Netto para a Casa Civil é muito emblemática e mostra que Bolsonaro é um grande estrategista. Braga Netto foi o responsável pela intervenção da Segurança Pública no Rio. Sabe exatamente TUDO sobre o crime organizado. Como Chefe da Casa Civil ele terá autonomia para ajudar Sérgio Moro a articular com os outros ministérios e com o Congresso todo o combate necessário. Bolsonaro nunca escondeu que essa era sua principal bandeira. Ao levar isso aos líderes do Congresso percebeu que havia uma resistência e que culpavam o Moro. A ideia inicial de tirar de Moro a Segurança Pública veio deles. E daí o estrategista Bolsonaro deu um nó em pingo d’água. Braga Netto é muito respeitado no Congresso. Como bônus, é inimigo número 1 de Witzel. Agora vamos ligar alguns pontos. A polícia do Rio estava junto com a polícia da Ba...

NUANCES DO DIREITO CIVIL MULTIPARENTALIDADE E QUESTÕES ENVOLVENDO DIREITO SUCESSÓRIO SÃO OBJETO DE DISCUSSÃO                                                                                                                                          . Pela justificativa de que várias situações passaram a surgir com a formação e reconhecimento do vínculo de afetividade nas relações familiares, o Projeto de Lei nº 5774/2019 visa disciplinar a concorrência entre cônjuge e ascendentes, considerando a multiparentalidade, mediante alteração no artigo 1837 do Código Civil, considerando que disposições legais referentes a o tema precisam ser atualizadas p...

APRENDENDO DIREITO O DIREITO... “Se o mal acabasse, o Direito perderia definitivamente o seu sentido de ser, a sua razão de existir” (CAVALCANTI NETTO,1980). E é por isso que os delitos convivem conosco desde o início da humanidade e, lamentavelmente, pela própria quebra do equilíbrio social, tenderão sempre e cada vez mais a existir, não somente em quantidade, quanto em formas cada vez mais crescentes em agressividade e violência. O Direito é, portanto, diz Uchoa Cavalcanti Netto, o filho dileto da infração, em cujo ventre se originou. E tanto é verdade que se busca combate-la, numa incestuosa atuação daquele, e vice-versa, buscando-se cada vez mais no Direito, as armas para combater, quase que inutilmente, a infração (CAVALCANTI NETTO, 1980). Mas é inconteste pois, de fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica de nossos tempos e que nos está apavorando intensamente. Há de ter algo fundamental que combata o crime e nos dê a pa...

Como o tempo voa ! Já se foi um mes de 2020 e , no piscar de olhos, estaremos em dezembro.... O mais importante é deixar o tempo passar, mas, jamais, entrar na acomodação e viver do passado,  pois quem vive de passado é museu ! Com a maturidade batendo insistentemente nas  nossas portas, doida para entrar, invertamos a máxima de " O Contraste " do Padre Antonio Tomaz que nos induz a crer que "...Quando partimos, no vigor dos anos, da vida  pela estrada florescente, as esperanças vão conosco à frente, e vão ficando atrás os desenganos "... De Angelus Silésius, místico cristão, filósofo, médico e  poeta  ,alerta para o fato  de " Que temos dois olhos, cada um deles vendo mundos diferentes:  Com um,  vemos as coisas do tempo, efêmeras, que desaparecem. Com o outro, vemos as coisas da alma, eternas, que permanecem " . Que a juventude perdida dê espaços para olharmos com os dois olhos, no tempo da maturidade, enxergando que o envelhecimento não c...

FACULDADE DE ITAITUBA - FAI, MINHA LINDA. !  Hoje, após férias, tive a a alegria e felicidade de reencontrar dois amigos, na secretaria da FAI ; Professor  Thiago Morais  e  Abel H. De Sa Almeida , dois ícones do ensino itaItubense. O primeiro, além de renomado advogado, exerce multliplas funções : assessor empresarial ( que. diga-se de passagem, exerce a função com muito brilho ), é Coodenador do Curso de Direito da FAI e também professor de várias matérias do mesmo curso. O segundo, onde a paciência chegou e parou, simboliza a própria FAI. É dirigente-mor da instituição, mas finge e se comporta como um colaborador qualquer, por colocar a humildade à frente de suas conversas. E como é gostoso conversar com essas pessoas, embora donas de altos conhecimentos, simplificam e estimulam o papo cabeça.... Mas eu queria falar de outro assunto, que a propria imagem, abaixo, revela ; em breve. as novas instalações da FAI, projeto em gestação ... PS : já estou matric...