FAZENDO DIREITO FAI

Colegas,  vou tentar escrever muitas histórias do nosso Curso de Direito. Lembram-se dessa foto ?  Foi o começo de tudo. Não serei um historiador, mas, no possível da minha memória, haverá espaço para contar tudo, sem entrelinhas. Sei que, em pouco tempo, sem ninguém conhecer ninguém, foi nascendo uma família (  amorosa e briguenta,) e, com o tempo,  um forte amor  brotou entre os colegas. Assim, sem maiores arrodeios,  começarei o relato de tudo que aconteceu e presenciei. Quem sabe, não nasce um livro ?  Bem,  precisarei de comentários para começar. Se ninguém se interessar,  a historia acaba por aqui. Combinados ? 

Tenho lido muito sobre o assunto. Não há motivos para pânico ou para tomada de medidas esdrúxulas. A imprensa tem disseminada a ideia de que " sem prisão domiciliar ", não haverá vida lá fora. Essas noticias fantasiosas - e alguém tem interesse nisso - acabam provocando o caos, ou o estrangulamento da economia. O verdadeiro vírus, é o boato, é a disseminação do medo. A doença existe, mas não na escala dos boateiros ou dos " especialistas " de plantão. Devemos sim, ter o cuidado necessário, ficando longe de pessoas infectadas ou das que estiveram em áreas de risco . No mais e na verdade, ninguém entende dessa nova doença, nem mesmo os grandes cientistas. A cada dia, surgem novidades, desfazendo verdades do dia anterior. Só isso.

Acompanho, todos os dias, a evolução dos acontecimentos relativos a Covid-19 e vejo incongruências que chamam a atenção: 1 - Quem deve usar máscaras cirúrgicas mesmo ? Responde o infectologista Luis Fernando Aranha Camargo, do Hospital Israelita Albert Einstein : " as máscaras são indicadas principalmente para profissionais de saúde e pessoas com quadro confirmado ou suspeito de Covid-19, a doença causada pelo vírus. Sintomas como tosse, falta de ar, coriza e febre demandam esse equipamento para evitar o contágio. " E conclui : " Outra indicação é para indivíduos que ficam no mesmo cômodo de alguém com confirmação da enfermidade. Assim, o risco de infecção cai. “Essas são as recomendações mais claras”, resume o médico. Mas não custa reforçar que, nesses casos, indica-se sobretudo o isolamento social. 2 - Por que, então, que pessoas saudáveis saem às ruas , longe de casos confirmados, usando máscaras ? Medo de contágio, prevenção ou pânico ? 3 - Governo d...

Com a música Ao Mestre Com Carinho ( vídeo abaixo ),  despeço-me de todos os professores que, ao longo desses semestres, souberam fazer mudar meu modo de pensar ,  trazendo-me  ensinamentos jurídicos que me valerão para o resto da vida. Realmente, meus mestres, o Curso de Direito é atípico e  uma ciência inexata.  Não basta ler um artigo da Constituição. É preciso saber interpretá-lo e descobrir seu alcance. Enfim, ensinar e saber fazer  aprender  as nuances do Direito não é tarefa para qualquer cidadão comum.  Aos colegas das turmas A e B, queiram receber o meu abraço de despedida. Essa salutar convivência me fez reforçar o sentido de uma boa amizade. Entre momentos de alegrias e  de tristezas , soubemos adubar essa semente. Tivemos, ( e como tivemos ! ) horas angustiosas às vésperas de provas, principalmente daquelas matérias tidas como bicho-papão... Nas entregas das notas,  quando eram baixas,  choros nos corredores, com ...

Ruas vazias, cidades desertas Todos em suas casas Aeroportos sem movimento Para começar meu texto, utilizo-me da música do Raul Seixas " O Dia em que a Terra Parou ", lançado pela gravadora WEA,  em 1977: Essa noite eu tive um sonho De sonhador Maluco que sou, eu sonhei Com o dia em que a Terra parou Com o dia em que a Terra parou Foi assim No dia em que todas as pessoas Do planeta inteiro Resolveram que ninguém ia sair de casa Como que se fosse combinado em todo O planeta Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém ninguém O empregado não saiu pro seu trabalho Pois sabia que o patrão também não tava lá Dona de casa não saiu pra comprar pão Pois sabia que o padeiro também não tava lá E o guarda não saiu para prender Pois sabia que o ladrão, também não tava lá E o ladrão não saiu para roubar Pois sabia que não ia ter onde gastar No dia em que a Terra parou (êê) No dia em que a Terra parou (ôô) No dia em que a Terra parou (ôô) No dia em que a Terra parou ...

Com um caso já confirmado em Manaus, outro sob suspeita em Santarém, então é questão de tempo, talvez em curto espaço, seja anunciada a chegada da Covid -19 em Itaituba. Não é espalhar pânico, mas apenas um alerta : as autoridades locais precisam se antecipar às consequências da doença,  que fatalmente  advirão. Não há fronteiras ou barreiras que evitem a entrada do vírus, isso é certo, mas a prevenção ainda é tudo... Será que Itaituba  está preparada para enfrentar o  número de casos que surgirão, ainda imprevisíveis ?  Portanto, começo alertar sobre a necessidade de se fazer campanha para alertar a população sobre  a gravidade do fato. A Faculdade de Itaituba já poderia começar a pensar no caso, não acham ?  Ou vamos ficar esperando a morte chegar ?

As “nulidades” no inquérito policial As “nulidades” no inquérito policial Sabe-se que o Inquérito Policial é um procedimento de natureza administrativa que busca apurar a prática de infrações penais, bem como a sua autoria e materialidade. Sendo o IP um instituto de natureza administrativa (e, portanto, não processual), como ficam as “nulidades” eventualmente ocorridas durante tal fase investigativa? Tornam nulo todo o processo? Antes de passarmos à questão, é bom lembrarmos que no IP não são produzidas provas, apenas “peças de informação”. Enquanto as provas têm natureza processual e apontam para uma  probabilidade  de autoria e materialidade (algo mais concreto), as peças de informação são pré-processuais e apenas indicam uma  possibilidade  (algo mais abstrato, distante). A distinção é importante porque, conforme determina o art. 155 do CPP, o juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente com base nos elementos informativos colhidos na in...

  Sob o olhar atento da professora Alessandra, hoje foi a primeira apresentação dos grupos, da turma B, abordando temas ligados à Psicologia Aplicado ao Direito. Realmente, as apresentações não deixaram nada a desejar. Cada participante, demonstrando total domínio da matéria, fez seu show à parte. Todos se houveram muito bem, tornando essa noite, algo inesquecível... A professora deve ter saído com a sensação do dever cumprido, diante das belíssimas apresentações.... Parabéns, colegas !

STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração de trânsito a recusa do condutor de veículo a se submeter ao teste do “bafômetro” (etilômetro) com o objetivo de certificar a influência de álcool. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1224374, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1079) pelo Plenário, em sessão virtual. Arbitrariedade No caso dos autos, a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul anulou auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a fazer o teste do bafômetro. De acordo com a decisão, como não havia sido constatado formalmente que ele conduzia veículo sob sinais externos de uso de álcool ou de substância psicoativa, não há infração de trânsito.  Segundo a Turma Re...

A Constituição de 1824 e a primeira do Brasil, foi escrita à mão e constava :                            TÍTULO  8º         Das Disposições Geraes, e Garantias dos Direitos Civis, e Políticos dos Cidadãos Brazileiros. Art. 179 . XIX .  Desde já ficam abolidos os açoites,a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas crueis. Já em 1830, com o advento do primeiro Código Penal, com o nome de Código Criminal, mante-se a pena de morte para julgamento dos crimes em geral, podendo haver o enforcamento, mas não haveria mais  o esquartejamento e tortura... Avançamos muito, não ?

Um aluno desavisado, que faltou aulas do curso de Direito, depara-se com as seguintes questões:  Está lá, na Constituição :  Artigo 5º - LXVII - Não haverá prisão por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação e do depositário infiel. O texto está lá, claro como a luz do sol, não cabendo, portanto, outra interpretação. Quem pode ser preso, nesse inciso ? 1 -  O cara que não está pagando a pensão alimentícia  e, 2 -  a pessoa que desviou um bem do qual ele era seu fiel depositário ? Os dois terão argumentos suficientes para se livrarem da prisão ? A outra questão :  O artigo 123 do Código Penal,  caracteriza o  crime de infanticídio  como o ato de matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.    A mulher, sob forte influência  do parto, em estado puerperal, atira e mata seu marido, pensando que fosse seu próprio   filho....

Fazia anos que não sabia onde estava meu grande amigo Paulo Cordeiro Saldanha. Graças à internet e minha teimosia, achei-o são e salvo, com alguns fios prateados e rugas que lhes denunciam o acúmulo da sabedoria, ou melhor, da sapiência, mistura da sabedoria com experiência. Sua trajetória é coroada de grandes vitórias e poucas derrotas. Derrotas, aliás, alheias à sua vontade, porque a tenacidade sempre foi sua marca. Fico diminuido, como um grão de areia, quando leio sua biografia. Permito-me não divulgá-la por questão de espaço, por muito extensa. Em resumo, é, hoje, advogado, escritor, cronista de mão cheia e ... hoteleiro. O Hotel de Selva  Hotel Pakaas Palafitas Lodge fica situado em Guajará Mirim e o amigo, irmão, camarada Paulinho fez-me um convite irrecusável : todas as despesas ficariam por sua conta, incluindo-se, aí, o consumo de cervejas... Estou pensando no convite...

Vindo de familia pobre, Wanderley luta para galgar posição mais elevada, até onde o sonho possa chegar. E  quem  não sonha ? Presto homenagem a essa figura ímpar,  brincalhão, gozador, mas que, no íntimo, seu sorriso esconde problemas,  e quem não os tem ? Eu queria abraçar esse nobre amigo, colega de classe, . humilde, simples,  mas dono de uma enorme vontade de crescer.... Wanderley, meu abraço. PS; QUEM SABE, FUTURO   GESTOR DA CIDADE  OU UM GRANDE DESEMBARGADOR  ?

Há muito ,  converso com os professores Abel e Thiago sobre diversos assuntos inerentes ao nosso Curso de Direito. Porém, o principal, o mais importante, refere-se à necessidade de se implantar, na FAI, o Portal do Aluno. Agora, já no IV semestre, reitero minha reivindicação, com ênfase, agora,  por estar tornando-a pública. Quais as vantagens do Portal do Aluno ?  Igual ao bombril, mil e uma vantagens. Como são tantas, vou enumerar algumas : 1 - FAZER DOWNLOAD DE MATERIAIS DE ESTUDO Os professores podem postar seus arquivos e os alunos, tranquilamente, fazem o download; 2 - ACOMPANHAR O REGISTRO DE CONTEÚDO DE CADA AULA Por meio do portal, os alunos poderão acompanhar o conteúdo de cada matéria, ferramenta muito preciosa para aqueles que, por motivo justo, ficaram impedidos de assistir às aulas ( faltas justificadas ), pois ficarão sabendo qual o assunto que o professor ensinou...; 3 - FACILIDADE DE COMUNICAÇAO Interação entre alunos, professores e direção da...

Matéria extraída do Canal Ciências Criminais : É esse questionamento que o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.042.075, de relatoria do ministro Dias Toffoli, com repercussão geral reconhecida irá responder.  Resumidamente o caso que deu origem a repercussão geral se trata de uma situação que, o autor, após o cometimento do  crime de roubo , deixou seu aparelho celular cair no chão durante a fuga e de posse do aparelho, os policiais verificaram a existência de fotografias do acusado na memória do aparelho, o que possibilitou sua identificação e prisão. O  tema 977 da repercussão geral  ainda não tem previsão de ser julgado, mas no processo a Procuradoria Geral da República já se manifestou. Atentem-se, pois a Procuradora Raquel Elias Ferreira Dodge propôs a fixação da seguinte tese: É lícita  a prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso, sem autorização judicial, a registros, fotos, vídeos e demais informações contidos em apar...

QUESTÃO ILÓGICA O Direito, por não ser ciência exata. suporta e acata todo o tipo de interpretação. Mas , no caso de infanticídio, e ao olhar mais atento, extrapola o raciocínio lógico... Vejamos uma questão aplicada no XVI exame da OAB, em 2015 : Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto, durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita encontrar-se seu filho recém-nascido e o sufoca até a morte, retornando ao local de origem, sem ser notada. No dia s eguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito inter do hospital, é verificado que Paloma foi autora do crime. Todavia, constatou-se que a criança morta não era seu filho, que se encontrava no berçario ao lado, tendo ela se equivocado quanto à vítima desejada. Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de : a ) - homicídio culposo. b ) - homicídio doloso simples. c) - infanticídio. d ) - homicídio doloso qualificado DE ACORDO COM O GABARITO, A RESPOSTA CORRETA É A LETRA  C - Infanticí...

Para enriquecer o IV semestre do Curso de Direito da FAI, chegou a professora Alessandra , para lecionar a matéria Psicologia Aplicada ao Direito. Dona de uma beleza exótica, essencialmente amazônida, a doutora Alessandra, já na primeira aula, disse a que veio, sem se utilizar de metáforas : vai exigir muito dos alunos, com provas, trabalhos escritos e seminários  com debates e vivências.  Afinal,  sua matéria significa muito para os futuros operadores do Direito e, com seu jeito peculiar de ensinar, de transmitir conhecimentos, tornará o aprendizado bem mais suave ... Alessandra Cabral da Mota ,  genuinamente itaitubense, é graduada em Psicologia, com especialização em Docência do Ensino Superior.  Cursa Neuropsicologia e Psicologia Hospitalar.  Ah, também é psicóloga na CLINICA COM SAÚDE... Querem mais ?  Tem experiência  na área  de Psicologia do Desenvolvimento Humano, Qualidade de Vida na Infância,  Adolescência, Adultos e Idoso...