FAZENDO DIREITO FAI

Recebi da Dra.  Cláudia Ricaldoni,  a seguinte mensagem,  que nos induz a ficar de orelhas em pé.  Afinal,  a corda sempre quebrou no lado mais fraco: Prezado Evandro, Estamos acompanhando o processo da CAPAF e podemos informar que: 1) Após a implantaçãodo novo Plano Saldado, é quase certo que a PREVIC liquidar o Plano de Benefícios original. Ainda não fez numa tentativa de salvar os benefícios de quem optou pelo saldamento (cerca de 60% dos participantes), tendo em vista que o BASA se comprometeu a aportar recursos para a continuidade do plano saldado.  Não tenho dúvida que o plano original será liquidado, o que significa raterar dentre os participantes remanecentes os recursos existentes. É bom lembrar que os único ativo deste plano é a carteira de empréstimos aos participantes. Assim sendo, não há recursos a serem distribuidos.  2) Com a liquidação do Plano de Benefício Definido cessa toda a obrigação da CAPAF para aqueles que optaram por pe...

Na próxima terça, dia 23, em cena, mais uma batalha jurídica da guerra entre BASA/CAPAF/PREVIC contra os indefesos aposentados e pensionistas do plano BD. O trio maléfico busca, por todos os meios, atropelar com seu rolo compressor,as situações jurídicas já consolidadas e os princípios do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. Trata-se de uma guerra desigual e desumana. Os problemas financeiros do plano BD não indicam conexão com seus abrigados, que já fizeram sua parte. Ao contrário, apontam para o lado oposto. Impor-lhes qualquer tipo de ônus, tentando retirar o balão de oxigênio de seus benefícios - ou aderem, ou morrem ! - o trio elétrico da maldade ignora a dignidade humana e afronta os pricípios constitucionais. Tudo em nome da salvação da CAPAF. Até poderia parecer verdade não fosse a busca incansável da isenção de responsabilidades. Por parte do trio, é claro. A meta principal, o foco, é livrarem-se dos vestígios de vários atos praticados de forma não muito ortodoxas, ...

Há claras evidências de que o Banco da Amazonia está tentando esvaziar, por via indireta, a Ação Civil Pública que o obriga a pagar, mensalmente, os aposentados e pensionistas integrantes do plano BD. A combinação de uma série de coincidências indicam a elaboração de um engendramento quase perfeito. Falta apenas mais uma chave para a resolução do quebra-cabeça. Desmantelando o processo da AABA, forçaria a maioria dos recalcitrantes a aderir aos novos planos, apagando, de vez, quaisquer vestígios incriminatórios ligados à sua relação incestuosa com a CAPAF e, de carona, livraria a PREVIC de suas responsabilidades quanto à situação falimentar da entidade. A trama é bem urdida e caminha a passos largos para sua concretização : 1 ) processo deixou de ser julgado por falta de advogado por parte da AABA; 2 ) prorrogados os prazos da Intervenção e para a adesão aos novos planos ; 3 ) processo é retirado novamente da pauta de julgamento e, 4 ) é anunciada, através do ex-presidente da CAPAF, ...

O Brasil vive momentos hilariantes.   A CPMI  criada para desmontar duas quadrilhas donas de elevado poder de fogo,  patina entre o faz-de-conta  e  o ridículo.  Se falar, o  Carlinhos Cachoeira transforma-se em homem-bomba, ao contrário do Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta: se abrir a boca... aí sim,  será uma bomba-atômica. Por isso ter muito graúdo -  leia-se parlamentares -  que estão botando mais lenha no fogo da pizza. O Carlinho, depondo na CPMI,  utilizando seu direito constitucional de não falar, enfureceu a senadora Kátia Abreu,  que o chamou de "  bandido  "  e " chefe de quadrilha ".  Mais ainda quando êle, O Carlinho,  debochava:  "- taí uma boa pergunta para ser respondida depois "...  Na verdade,  os dois juntos derrubam meio Brasil,  portanto,  é melhor ficarem bem caladinhos ! E aí,  o que tem a bela loura com o caso ?  Exp...

Pertinho de Itaituba-  é só atravessar o Rio Tapajós - , fica o Distrito de Miritituba,  com vários bairros com nomes bem exóticos. O Principal é Baixa Da Ègua. Todo mundo conhece o local... Porém um bairro com o nome de Puta Que Pariu,  ganhou de todos. Fica na cidade de  Bela Vista de Minas - MG. Em tempo: não é nenhuma montagem... 

O passado sempre nos traz boas recordações. Ver fotos antigas é maravilhoso. Mick Jagger  e Bob Marley, o boletim escolar do Albert Einstein - que notas ! -,  Copacabana nos anos 60, com muitos fuscas, o primeiro computador do mundo, a história da coca-cola, o local onde teria mais tarde o Cristo Redentor, Che Guevara batendo um papo descontraíodo com Fidel Castro e, finalmente, Bob Marley,  quando esteve no Brasil...Tempos bons, não ? Sou dessa geração e posso dizer com muito orgulho que curti muito esse período. Não tenho nenhum remorso de ter deixado de fazer alguma coisa. Curti lança-perfume no lenço,  mas nunca ingressei no caminho dos baseados. Desde que me entendo no mundo,  sempre gostei de bebericar. Quando liso,  era pinga mesmo e quando tinha grana,  cervejinhas. Meu primeiro carro foi um jeep e quando eu o comprei, não sabia nem onde era a primeira marcha.  Aprendi a dirigir sozinho, mesmo a troco de inúmera...

Talvez se tenha uma idéia de um grande desenhista ou até mesmo que o autor do desenho exagerou. A verdade é que Itaituba está se transformando em uma só cratera, de tantos e tantos buracos espalhados pela cidade. O sr. prefeito, o homem das obras inacabadas e ainda de péssima qualidade, espalha que foi o único a realizar grandes obras e se diz - e os babões confirmam - o melhor prefeito que Itaituba já teve ! Pode ? Nossa cidade pede socorro, não pode ficar mais completamente abandonada. As urnas estão chegando...

NOSSA, NOSSA , NOSSA, ASSIM VOCÊ ME MATA, AI SE EU TE PEGO AI SE EU TE PEGO DELÍCIA, DELÍCIA ASSIM VOCE ME MATA DELÍCIA, DELÍCIA ASSIM VOCE ME MATA AI SE EU TE PEGO...

Marcus Antunius, meu filho, contemplando as belezas do local, parecendo estar extasiado !!! Eu e meus filhos, Marcus e Alda Raquel. Pense numa praia paradisíaca, pense ! Dona Mírian, minha mulher Eu e minha filha Alda Raquel

Alter-do-Chão À direita, minha mulher Mírian pequena cachoeira na rota entre Rurópolis e Itaituba outra vista panorâmica de Alter-do-Chão Barraca onde degustamos os famosos charutinhos Fotos batidas pelo filho Marcus Antunius

Tudo o que foi dito sobre Alter-do-Chão, em Santarem, foi pouco. O local é realmente sensacional. Praia limpa, areia branquíssima, gente acolhedora, tudo é maravilhoso ! Vale a pena conferir. Nas fotos acima, eu e minha mulher curtindo o famoso "charutinho ", peixe típico da região. É claro, com uma cervejinha vai muito bem. Devoramos uns 15, de tão gostosos...

O Silvio Kanner, presidente da AEBA - Associação dos Funcionários do Banco da Amazonia - tem demonstrado extraordinária competência na direção da entidade. Sem temor de represálias. age como um verdadeiro líder. Eis a entrevista concedida ao jornal Diário do Pará: O jornalista Guilherme Augusto, em sua conceituada coluna no "Diário do Pará" deu uma notícia auspiciosa para os funcionários do Banco da Amazônia: a de que o Basa será o primeiro banco público a ter um empregado em seu Conselho de Administração, eleito pelo voto direto de seus colegas. É certo que esse avanço rumo a uma gestão mais democrática nas empresas públicas resulta de uma lei estimulada e sancionada em dezembro de 2010 ainda pelo presidente Lula ? Sílvio - No fim de 2010 o presidente Lula sancionou a lei 12.353, que garante aos empregados das empresas controladas pela União o direito de eleger entre seus pares trabalhadores um membro para o Conselho de Administracão. Em princípio, nao se pode negar que se ...

Com muito orgulho, reedito aqui a brilhante matéria que meu amigo de fé, meu irmão camarada, Paulo Saldanha escreveu na coluna do jornal Gente de Opinião. Antes, a biografia dessa bela figura humana: PAULO CORDEIRO SALDANHA: Nasceu em 1946, em Guajará–Mirim, Rondônia. É Advogado e hoteleiro. Foi Presidente de Bancos Estaduais de Rondônia e Roraima, Diretor do Banco da Amazônia e Diretor–Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região. Cronista e Romancista. É Membro Fundador da Academia Guajaramirense de Letras-AGL e Membro Efetivo da Academia de Letras de Rondônia-ACLER. JUVENTUDE E MATURIDADE Roberto Carlos é o exemplo de ídolo que se eterniza! Caminhada exemplar, jamais nos decepcionou! Como autor musical e Poeta tem uma sensibilidade que canta a vida e o amor de maneira superior, encantando. Outros nos deixaram bem antes, agindo de maneira, às vezes, equivocadas, controversas, contraditórias... nem por isso perderam o valor artístico que alcançaram. Ouvi-los, mesmo assim, semp...

Restaurante do Hotel Tropical Piscina do Hotel Tropical Sempre fui um grande fã do cantor Wando. Fogo e Paixão, Moça, Chora Coração e tantas outras embalaram minhas noites de boemia. Eram músicas que não podiam faltar no meu repertório.. Alguem sabe a origem do grande sucesso Moça ? O cantor, já bastante famoso por suas canções românticas - que alguns chamam de brega - não tinha ainda estourado nas paradas... Porém, ao fazer uma série de shows aqui no oeste do Pará, veio a conhecer, no Hotel Tropical de Santarem, onde se hospedava, uma linda cortesã de traços indígenas e longos cabelos pretos. Um pecado de mulher, não faltava e não sobrava nada... Linda, linda. Sebastiana Gama, mais conhecida como Sabagama, deixou o coração do cantor em pedaços. À borda da piscina, entre beijos e abraços, entre uma dose de uisque e outra, Wando pediu ao garçom um guardanapo e caneta. Alí mesmo, apaixonado, cego de amor, compôs a música que iria levá-lo ao top das paradas nacionais e trazer-lhe a reden...

A primeira foto é da seleção de 1958, campeã mundial. Mas o que quero lembrar é que o Pelé tinha, à época, 16/17 anos. Menino ainda. Entrou na seleção como um veterano e arrebentou. Ninguem questionou sua idade, tamanho era seu futebol e que foi facilitado pelos companheiros agachados: Garrincha, Didi, Vavá e Zagalo. Agora o Mano Menezes, justificando o fraco desempenho da seleção na Copa América/2011, parece uma brincadeira: O Neymar é muito jovem ainda (19 anos ). É muito caratismo dizer que a seleção é inexperiente. O que faltou, seu Mano Menezes foi , como dizia Dunga, comprometimento. Nas penalidades, nossa seleção desperdiçou 4 cobranças. Ou melhor, não acertou nenhuma, sob a justificativa de que o gramado estava péssimo... Mas os paraguaios acerteram o caminho do gol com o mesmo gramado, com os mesmos buracos. Só posso acreditar que as chuteiras de nossos jogadores estavam trocadas...

Veja alguns dos principais pontos do novo Código ( políticos e endinheirados estão rindo à tôa ) : ALGEMAS - É proibido o emprego de força, bem como a utilização de algemas, no momento da prisão. O uso está liberado apenas em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso. ESCUTAS TELEFÔNICAS - Só serão autorizadas em casos de crime cuja pena seja superior a dois anos, com exceção de se tratar de crime de formação de quadrilha. Em geral, o prazo de duração da interceptação não deve ultrapassar o período de dois meses, mas poderá chegar a um ano ou mais, quando se referir a crime permanente. JÚRI - Os jurados podem conversar uns com os outros durante um julgamento no Tribunal do Júri, exceto durante a instrução e os debates. No entanto, o voto de cada jurado continua sendo secreto e feito por meio de cédula. INQUÉRITO POLICIAL - Deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. O intuito é que seja acompanhado mais de perto pelo MP, permitindo a maior aproximaçã...

A seleção brasileira masculina, sob o comando de Mano Menezes , voltou a decepcionar. O empate sem gols com a fraca seleção Venezuelana mostrou que a garotada precisa melhorar, e muito. Recheada de talentos, acredito que faltou garra. Eu gostaria de ver a Marta nessa seleção. Já imaginaram estarem no gramado craques como Neymar, Lucas, Ganso, Alexandre Pato, Robinho e Marta ?

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o plebiscito sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás, a serem desmembrados do Pará, será realizado no dia 11 de dezembro vindouro e, tambem, que todos os 4 milhões e 700 mil eleitores paraenses - não apenas das áreas interessadas - deverão votar. Tudo leva a crer que a criação desses novos Estados ainda vai provocar muita polêmica, porque as opiniões estão muito divididas. Eu, por exemplo, voto pelo SIM, mas sou totalmente contra que a capital seja Santarem por sua localização. Sugestão: Rurópolis. O que acham ?

Desde janeiro, quando eclodiu a crise da CAPAF, tenho buscado conhecimento e me aprofundado à respeito dos planos de previdência. Quando preparado para o debate, não me furtei a ficar à sombra diante da angústia e desespero de vários aposentados e pensionistas não preparados para suportar às pressões da CAPAF. Espaço aberto e concedido pelo blog O Mocorongo e outros, fui incisivo quanto a não migração. A postura do amigo Ércio e de seu blog foram fundamentais para a consolidação e mudanças de opinião. Teci vários comentários, alguns quase técnicos, outros, polêmicos. Mas, sempre com o farol direcionado para o bem dos colegas da ativa e aposentados, por extensão, às suas famílias. A Justiça contemplou a verdade, os fatos, os direitos adquiridos. E sepultou as coações da CAPAF, as pre-adesões e decretou o enterro do natimorto Plano Saldado. BASA e CAPAF armaram a arapuca para os incautos e esqueceram que ainda existem sobreviventes inteligentes, com suas faculdades mentais e intelectuais...

As concessões e quedas de liminares , de forma quase instantânea, deixam a população e os operadores do direito atônitos. Respeitada a liberdade de cada julgador e seu posicionamento frente ao direito e ao social, ainda há liminares que não deveriam ser concedidas ( e por isso são cassadas ) e liminares bem substanciadas que, sem explicações, são cassadas. Afaste-se a má-fé dos julgadores, mas a INDUSTRIA DAS LIMINARES está acontecendo todos os dias em nosso país. Alguem duvida ?