FAZENDO DIREITO FAI

  Sei que vai ser uma leitura enfadonha, mas o assunto reverte-se de grande importância, por  tratar exatamente de um assunto atual :  crise do coronavírus visto do âmbito político, com ênfase ao premente caos social.                                                                     Por Manoel Soriano Neto* Jornal da Paulista - 16/09/13 Intelectual italiano e um dos fundadores do Partido Comunista Italiano (PCI) em 1921, percebeu que a implantação do comunismo nos países do Ocidente não deveria seguir o modelo russo (LENIN) do uso da violência para conquistar ou tomar o Estado, mas, sim, ao contrário, primeiro conquistar o Estado e depois, então, a aplicação da violência para finalizar o processo. Nessa concepção, destaca-se o valor atribuído ao seu entendimento de Sociedade Civil como...

Um dos casos mais emblemáticos e mais relevantes noticiado pela história foi, sem dúvida, o  julgamento  de Jesus Cristo, personagem universalmente conhecido. Porém, sua prisão, julgamento e condenação foram permeados de ilegalidades, nulidades e ofensas aos basilares princípios do Direito, verdadeiro assassinato pelo poder estatal. A base jurídica do povo hebreu era o Torah e a Misnah. Os juízes aplicadores do direito compunham o Sinédrio. Na época, o Governador era Pôncio Pilatos, o que possuía o chamado  ius gladii , ou seja, o poder da vida e da morte. Jesus passou por dois julgamentos: um religioso, perante o Sinédrio, e outro político, diante de Pilatos. As acusações políticas eram: sedição, declarar-se rei e incitar o povo a não pagar impostos a César. O Sinédrio não tinha o poder para decretar a pena capital. Por isso, Jesus foi acusado de ter instigado o povo à revolta (sedição), incitando-o a não pagar tributos a Cesar e de ter se proclamado rei ...

                                                       Conceito de constituição em suas diversas acepções doutrinárias A constituição pode ser conceituada sob diversas acepções. Os conceitos mais consagrados pela doutrina, e de maior relevância histórica, são os conceitos  sociológico, político  e  jurídico  de constituição. Modernamente, novos conceitos também vêm sendo elaborados. Conceito de Constituição em seus aspecto sociológico Ferdinand Lassalle O conceito de constituição denominado conceito sociológico foi elaborado pelo político alemão  Ferdinand Lassale . Segundo esse conceito, a constituição é decorrência da  soma dos fatores reais de poder  dentro de uma sociedade. Em outras palavras, constituição é a representação das forças sociais que constituem o ver...

O rico sai do quarto com closet, passa pela sala de musculação, faz uma hora de exercícios, depois vai passar meia de sauna e, quando está no ponto, cai na piscina olímpica, pratica natação até cansar... Cansado, ofegante, vai ao chuveirão e fica bons momentos curtindo a ducha comprada dos Estados Unidos. Manda acender a churrrasqueira, porque vai haver uma carninha assada para os amigos . O frigobar, gigante, lotado de boas cervejas, muitas importadas... Adega de vinhos, no ponto. E assim segue a quarentena do rico, muito preocupado com um tal de virus que veio da China... E a quarentena do pobre ? O dia todo da sala para o quarto, do quarto para cozinha, da cozinha para o banheiro, do banheiro para a sala e assim sucessivamente, não nessa ordem... E aguentando o calor, o mormaço, a quentura das telhas de amianto brasilit... Tv quebrada, só pega a Globo pedindo pro povo ficar em casa de quarentena... Vida que se segue.

Se houver 10 casos de Coronavirus, 9 saírem são e salvos, a Globo notícia assim : " Mais uma morte provocada pelo vírus, fechem o comércio e fiquem em casa ! Espalhar o pânico faz parte desse filme de terror... E quando a economia parar, quem vai enterrar os mortos que morreram de fome ? Quem vai parar os zumbis perambulando pelas ruas à procura de um prato de comida ? Sei não , desconfio da existência de uma armação por trás de tudo isso, não acham ?