FAZENDO DIREITO FAI

Recebi da Dra.  Cláudia Ricaldoni,  a seguinte mensagem,  que nos induz a ficar de orelhas em pé.  Afinal,  a corda sempre quebrou no lado mais fraco: Prezado Evandro, Estamos acompanhando o processo da CAPAF e podemos informar que: 1) Após a implantaçãodo novo Plano Saldado, é quase certo que a PREVIC liquidar o Plano de Benefícios original. Ainda não fez numa tentativa de salvar os benefícios de quem optou pelo saldamento (cerca de 60% dos participantes), tendo em vista que o BASA se comprometeu a aportar recursos para a continuidade do plano saldado.  Não tenho dúvida que o plano original será liquidado, o que significa raterar dentre os participantes remanecentes os recursos existentes. É bom lembrar que os único ativo deste plano é a carteira de empréstimos aos participantes. Assim sendo, não há recursos a serem distribuidos.  2) Com a liquidação do Plano de Benefício Definido cessa toda a obrigação da CAPAF para aqueles que optaram por pe...

Na próxima terça, dia 23, em cena, mais uma batalha jurídica da guerra entre BASA/CAPAF/PREVIC contra os indefesos aposentados e pensionistas do plano BD. O trio maléfico busca, por todos os meios, atropelar com seu rolo compressor,as situações jurídicas já consolidadas e os princípios do ato jurídico perfeito e do direito adquirido. Trata-se de uma guerra desigual e desumana. Os problemas financeiros do plano BD não indicam conexão com seus abrigados, que já fizeram sua parte. Ao contrário, apontam para o lado oposto. Impor-lhes qualquer tipo de ônus, tentando retirar o balão de oxigênio de seus benefícios - ou aderem, ou morrem ! - o trio elétrico da maldade ignora a dignidade humana e afronta os pricípios constitucionais. Tudo em nome da salvação da CAPAF. Até poderia parecer verdade não fosse a busca incansável da isenção de responsabilidades. Por parte do trio, é claro. A meta principal, o foco, é livrarem-se dos vestígios de vários atos praticados de forma não muito ortodoxas, ...

Há claras evidências de que o Banco da Amazonia está tentando esvaziar, por via indireta, a Ação Civil Pública que o obriga a pagar, mensalmente, os aposentados e pensionistas integrantes do plano BD. A combinação de uma série de coincidências indicam a elaboração de um engendramento quase perfeito. Falta apenas mais uma chave para a resolução do quebra-cabeça. Desmantelando o processo da AABA, forçaria a maioria dos recalcitrantes a aderir aos novos planos, apagando, de vez, quaisquer vestígios incriminatórios ligados à sua relação incestuosa com a CAPAF e, de carona, livraria a PREVIC de suas responsabilidades quanto à situação falimentar da entidade. A trama é bem urdida e caminha a passos largos para sua concretização : 1 ) processo deixou de ser julgado por falta de advogado por parte da AABA; 2 ) prorrogados os prazos da Intervenção e para a adesão aos novos planos ; 3 ) processo é retirado novamente da pauta de julgamento e, 4 ) é anunciada, através do ex-presidente da CAPAF, ...